Saúde e segurança laboral

A saúde e a segurança laboral é uma questão importante nos setores mineiro e relacionados. Em 2019, as empresas do ICMM contabilizaram por si só 7.771 acidentes de trabalho.

Enquanto que em 2019 a mortalidade profissional no setor mineiro aumentou significativamente devido ao colapso da barragem de Brumadinho, em 2020 a pandemia da COVID-19causou igualmente muitas mortes na indústria. O Peru registou mais de 4000 casos comunicadospor apenas oito empresas mineiras. A CODELCO do Chile registou mais de 3000 casos e nove mortes. No Brasil, verificaram-se 61 mortes relacionadas com a COVID e mais de 1600 casos foram comunicados num sítio da Vale em Parauapebas.

As empresas mineiras têm implementado protocolos de segurança e explorado oportunidades de trabalho remoto. A OIT publicou um questionário para ajudar os gestores e trabalhadores a controlar o cumprimento dos protocolos de segurança.

O Brasil, o Uruguai e o Peru já assinaram a Convenção 176 da OIT - Convenção sobre Segurança e Saúde no Setor Mineiro.

Desde 2018, as empresas têm tido a possibilidade de implementar aISO 45001, a norma internacional que especifica os requisitos para um sistema de gestão de saúde e segurança laboral (OH&S).

Especialmente na exploração mineira artesanal e em pequena escala (EMAPE), o uso do mercúrio é um perigo não só para o ambiente mas também para a saúde dos trabalhadores mineiros. Em Agosto de 2017 entrou em vigor a Convenção Minamata sobre o Mercúrio, um tratado internacional destinado a proteger as pessoas e o ambiente da exposição nociva ao mercúrio. A Organização Mundial de Saúde criou 5 documentos de orientação sobre mercúrio e saúde no contexto da Convenção Minamata, incluindo um guia passo-a-passo para o desenvolvimento de uma estratégia pública saudável.

A União Europeia, a maioria dos seus Estados-membros e os sete países da América Latina que fazem parte desta plataforma assinaram a Convenção Minamata.